Governança

O marco regulatório, institucional e político no qual se insere o Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais (PEMC) é fundamental para garantir a implementação e efetividade das ações a serem identificadas. Essas informações foram descritas no relatório “PLANO DE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: Arranjos institucionais e Governança” e visaram subsidiar o planejamento e preparação do processo participativo ocorrido ao longo de 2014.

Este estudo está dividido em três partes: a análise das políticas públicas federais e estaduais relevantes para a elaboração e implementação do PEMC; a articulação jurídica do PEMC neste contexto; e a mobilização dos atores (stakeholders) para a realização e implementação do PEMC.

A conclusão fornece um quadro recapitulativo das primeiras entidades-chave identificadas para a fase de concertação (processo participativo) do Plano.

Você pode acessar o relatório completo clicando aqui.