Elaboração

A elaboração do Plano de Energia e Mudanças Climáticas foi estruturada em 4 fases principais:

  • Preparação: sensibilização das autoridades políticas, definição do escopo, escolha da organização interna e dos órgãos de direção, definição das especificações e do calendário de construção do Plano.

Esta fase ocorreu essencialmente em agosto de 2013. A sensibilização dos responsáveis políticos e das instituições estaduais estendeu-se pelo segundo semestre de 2013.

  • Diagnóstico e mobilização: definição do perfil de energia e mudanças climáticas do território, sensibilização da população e preparação dos atores, mobilização, busca de soluções e ações por meio do estabelecimento de um processo participativo com base em oficinas de trabalho temáticas.

Esta fase compreendeu amplo levantamento de informações e iniciativas relacionadas direta ou indiretamente à energia e mudanças climáticas no estado, tendo iniciado no segundo semestre de 2013 e finalizado no primeiro trimestre de 2014. Paralelamente, diversas reuniões com os representantes dos setores governamentais e não governamentais foram realizadas com vistas à mobilização dos diferentes stakeholders.

  • Construção do PEMC: definição, análise e seleção de ações para a definição de um marco estratégico com objetivos claros e um plano de ação baseado nas competências específicas do Estado e nas políticas que o Governo promove no território. Para melhor detalhamento das ações, foram elaboradas as Diretrizes e Ações Setoriais para mitigação das emissões de gases de efeito estufa dos setores de Energia,Transportes, Indústria, Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra (AFOLU) e Resíduos, além de um Plano de Adaptação e Recursos Naturais.

O PEMC de Minas Gerais foi construído a partir dos resultados das oficinas participativas, assim como da integração das Diretrizes e Ações Setoriais elaboradas. 

  • Execução: implementação das ações e orientações do PEMC por parte das autoridades competentes.

Esta fase se desenvolverá após a elaboração do PEMC e garantirá a continuidade das ações e políticas públicas estabelecidas. Isso requer a identificação dos atores competentes para a implementação do Plano e sua integração no processo político, especialmente no momento da realização das oficinas participativas. Serão adotadas ainda ações permanentes de comunicação, monitoramento e avaliação.

       

                                                                           

 

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